O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um conjunto obrigatório de procedimentos que deve ser implantado em todas as empresas e órgãos públicos dos Brasil. Fazem parte do PCMSO todos os exames ocupacionais: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
A NSA já implanta o PCMSO para empresas de São Paulo e de mais de 130 localidades do Brasil. Com nosso apoio, você garante o bem-estar, a saúde e a segurança dos seus colaboradores, além de evitar multas. Fazemos isso identificando e controlando previamente todos os riscos existentes no ambiente de trabalho.
Ao cumprir as regras e implantar o PCMSO, a empresa evita problemas jurídicos relacionados a doenças ocupacionais, como processos criminais, cíveis e previdenciários.
Um dos exames ocupacionais obrigatórios é o admissional, que deve ser realizado quando a empresa está contratando o funcionário. Nesse exame, o médico da NSA avalia se o candidato ao emprego possui as condições de saúde necessárias para exercer as atividades previstas para o cargo.
Conseguimos detectar, por exemplo, se o trabalhador tem labirintite, uma doença que não o impede de passar o dia fazendo tarefas em um computador, mas que inviabiliza qualquer atividade em altura. Alguém com labirintite não pode trabalhar em andaimes em uma obra.
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Outro dos exames ocupacionais obrigatórios é o demissional, realizado quanto o trabalhador está sendo desligado da empresa. O objetivo desse exame é verificar se o funcionário adquiriu alguma doença ocupacional enquanto esteve a serviço do empregador.
O Exame Demissional é fundamental para que a empresa tenha uma comprovação oficial de que o vínculo empregatício foi rompido quando o trabalhador gozava de boas condições de saúde. Assim, o risco de condenação em um eventual processo trabalhista é reduzido.
Os exames ocupacionais periódicos são feitos para mostrar se, durante a rotina laboral, o trabalhador adquiriu alguma doença. Ou se uma condição de saúde já existente evoluiu para um quadro melhor ou pior.
Na maioria das empresas, os Exames Periódicos devem ser repetidos a cada dois anos. Porém, em ramos como metalurgia, construção civil e postos de combustíveis, o ideal é repetir a consulta todos os anos.
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Outro exame ocupacional feito pela NSA é o de mudança de função. Ele é realizado quando um trabalhador é transferido de função ou de setor. Desde que, é claro, essa movimentação altere os riscos ocupacionais aos quais o funcionário será exposto.
Se alguém, por exemplo, é promovido de analista fiscal para contador sênior, ou transferido da área tributária para a área previdenciária de um escritório de contabilidade, o exame não é necessário. Afinal, o funcionário continuará com a mesma estrutura de trabalho (mesa, cadeira, computador) ou ocupará outra sala idêntica. Não há um aumento de risco.
Porém, em ramos como a construção civil, serviços hospitalares, indústrias e segurança, praticamente todas as trocas necessitam do Exame de Mudança de Função, porque existem ameaças e elas aumentam ou diminuem de acordo com a atividade exercida.
O Exame de Retorno ao Trabalho é realizado quando um trabalhador volta à empresa após um período de afastamento para o INSS, em virtude de um acidente ou de uma doença.
O médico da NSA avalia, durante a consulta, as condições de saúde do colaborador e se ele está realmente apto a retornar às suas atividades.
Frequentemente, peritos do INSS determinam o retorno de trabalhadores que ainda não estão 100% curados, transferindo, assim, todo o risco para a empresa. Por isso, o exame de retorno ao trabalho é fundamental.
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